De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), voltou a cargo pela segunda vez em menos de 15 dias. O retorno foi obtido, por meio, de um mandado de segurança, concedido na última quarta-feira (28/7) pelo STJ.

Para os advogados, que representam Jorge Pontes, no processo a decisão coloca um ponto final na conturbada disputa. Segundo os mesmos, pelo menos em longo prazo, no revezamento entre ele e a vice, a professora Maria Ozélia, que trava uma briga jurídica pelo cargo, o prefeito teria levado a melhor.

“Conforme regimento do STJ, a decisão é válida até o trânsito em julgado da decisão do mérito, quando não couber mais recurso na justiça”, explicou um dos advogados do prefeito.

Conheça o caso:

O prefeito foi afastado pela Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália, no dia 15 de junho, em uma movimentada sessão, que reuniu um grande público. Depois de não conseguir reverter à decisão na Justiça de primeiro grau, Pontes recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a decisão o reconduziu à função, um mês depois por um agravo de instrumento.

Já na sexta-feira (23/7), Maria Ozélia conseguiu reverter, a seu favor, a decisão no próprio TJ-BA, por meio de um mandado de segurança, em decisão monocrática de uma desembargadora, agora cassada pelo STJ.

Será esse o capitulo final desta controversa questão? Agora resta a todos os moradores de Santa Cruz Cabrália aguardar para verificar se esse será o desfecho final da questão.